1. Quem somos
O GuiaST é desenvolvido e operado pela Wolf Hub. Identificação jurídica: Wolf Hub Desenvolvimento de Software Não Customizável Ltda, CNPJ 67.038.423/0001-71, com sede em Rua Bom Jesus, 212, Sala 1904, Andar 19, Cond. AR 3000, Juvevê — Curitiba/PR, CEP 80.035-010.
2. Quais dados coletamos e por quê
- Email: autenticação (Google OAuth, código por email ou senha) e comunicações essenciais sobre o serviço.
- Nome e empresa (opcional): personalização da conta em Minha Conta.
- XMLs de NF-e: processados para cálculo de ICMS-ST. O conteúdo integral dos arquivos não é armazenado de forma permanente; extraímos apenas os dados necessários ao cálculo.
- Dados de cálculo: histórico (UF, portaria, totais, itens) mantido por até 90 dias para consulta e exportação.
- UFs favoritas: preferências salvas para alertas e portarias na calculadora.
- Lista de espera por UF: quando você solicita aviso de disponibilidade de um estado, guardamos a UF de interesse e seu email para enviar uma notificação transacional (consentimento explícito).
- Logs de acesso e segurança: endereço IP, data/hora e eventos técnicos para prevenção a fraudes e auditoria (base legal: legítimo interesse e segurança).
3. Base legal (LGPD — Art. 7º)
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (uso do serviço).
- Legítimo interesse (segurança, melhoria do produto, prevenção a abusos).
- Consentimento, quando aplicável (ex.: lista de espera por UF e comunicações opcionais).
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando exigido.
4. Com quem compartilhamos
- Neon — hospedagem do banco de dados PostgreSQL (operador/processador).
- Resend — envio de emails transacionais (código de acesso e aviso de UF disponível), quando configurado.
- Google — autenticação OAuth (email, nome e foto de perfil conforme escopo autorizado) e API Gemini para monitoramento legislativo assistido (sem envio de XMLs de NF-e à IA para cálculo automático sem sua ação). Consulte a política de privacidade do Google.
- Vercel — hospedagem e entrega da aplicação.
Não vendemos seus dados pessoais.
5. Por quanto tempo guardamos
- Histórico de cálculos: até 90 dias.
- Sessão de login: até 30 dias (cookie de sessão).
- Logs técnicos: até 12 meses.
- Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa; após exclusão, eliminação ou anonimização em prazo razoável, salvo obrigação legal.
6. Direitos do titular (LGPD — Art. 18)
Você pode solicitar:
- Confirmação e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade, quando aplicável;
- Revogação do consentimento e informações sobre compartilhamento.
Na área Meus dados → Privacidade (conta autenticada) você pode exportar seus dados em JSON, gerenciar avisos de UF pendentes ou solicitar a exclusão permanente da conta. Também aceitamos pedidos por email em contato@guiast.com.br ou contato@guiast.com.br. Responderemos em prazo razoável conforme a LGPD.
7. Cookies e rastreamento
Utilizamos os seguintes cookies:
- guiast_session — mantém sua sessão autenticada (HttpOnly, 30 dias). Essencial para o funcionamento do serviço.
- guiast_oauth — fluxo temporário de login com Google (10 minutos). Essencial durante a autenticação OAuth.
- sidebar_state — preferência de exibição do menu lateral (7 dias). Funcional, armazenado no navegador.
Não utilizamos cookies de publicidade comportamental. Ferramentas de analytics, se adotadas no futuro, serão descritas nesta política e exigirão consentimento quando aplicável.
8. Contato e Encarregado (DPO)
Dúvidas sobre privacidade: contato@guiast.com.br. Contato geral: contato@guiast.com.br.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes podem ser comunicadas por email ou aviso no aplicativo.